• Profissional

Código de Ética dos Profissionais da Enfermagem

  • LEI N° 5.905/73
    Dispõe sobre a criação dos Conselhos Federal e Regionais de Enfermagem e dá outras providências.
  • LEI Nº 7.498/86
    Dispõe sobre a regulamentação do exercício da Enfermagem e dá outras providências.
  • DECRETO Nº 94.406/87
    Regulamenta a Lei nº 7.498, de 25 de junho de 1986, que dispõe sobre o exercício da Enfermagem, e dá outras providências.
  • LEI Nº 8.967/94
    Altera a redação do parágrafo único do art. 23 da Lei nº 7.498, de 25 de junho de 1986, que dispõe sobre a regulamentação do exercício da enfermagem e dá outras providências.
  • RESOLUÇÃO COFEN Nº 311/2007
    Aprova a Reformulação do Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem.
  • RESOLUÇÃO COFEN Nº 370/2010
    Código de Processo Ético-Disciplinar dos Conselhos de Enfermagem
  • RESOLUÇÃO COFEN Nº 358/2009
    Dispõe sobre a Sistematização da Assistência de Enfermagem e a implementação do Processo de Enfermagem em ambientes, públicos ou privados, em que ocorre o cuidado profissional de Enfermagem, e dá outras providências.

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